Recém-nascido será entregue para um guardião até o fim da investigação. MPE recebeu denúncia de que ele seria entregue para casal de SP.
Um recém-nascido foi retirado dos pais por uma decisão da Justiça, nesta quarta-feira (20), após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). A mãe do bebê é moradora de Divinópolis do Tocantins, região oeste do estado, e a suspeita é de que o menino seria vendido ou doado para um casal do estado de São Paulo.
O caso foi confirmado pelo Conselho Tutelar da cidade e a criança será entregue para um guardião até que as investigações da Polícia Civil sejam concluídas. A decisão foi tomada pelo juiz Océlio Nobre da Silva, da 2ª Vara de Família de Paraíso do Tocantins.
Segundo a decisão judicial, o menino, que não teve o nome revelado, nasceu no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A mãe já recebeu alta, mas ele continua no local, diz o documento.
O MPE tomou conhecimento do caso por meio de uma denúncia anônima. A investigação e o processo correm em segredo de Justiça, mas o MPE disse que ainda não sabe se trata-se de venda ou adoção ilegal.
Decisão
Conforme consta no processo, o casal de São Paulo procurou o Conselho Tutelar e manifestou o interesse em adotar a criança. Porém, foi constatado que eles não estão cadastrados na lista de casais aptos à adoção.
O homem e a mulher, inclusive, foram fotografados pelo serviço de inteligência da polícia próximo ao hospital. Os nomes deles não foram divulgados. Além disso, a mulher é legamente casada com outro homem.
“A requerida [mãe] não está em condição de exercer pelo menos por hora o poder familiar sobre seu filho recém-nascido, o qual encontra-se em eminência de ser entregue a um casal desconhecido e residentes no estado de São Paulo, inclusive burlando a lista de adotados aptos, sendo assim real o risco de exposição ao tráfico de crianças”, disse o juiz na decisão.
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