O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu, na noite dessa quinta-feira (02/08), o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participa do evento que reúne representantes dos tribunais de justiça de todo o país. Do Tocantins, também participam do encontro o desembargador Ronaldo Eurípedes e o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Gomes.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Conselho, desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira. Também compareceram ao evento os presidentes e desembargadores de tribunais da Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Amapá e do Distrito Federal e Territórios.
O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), ressaltou em seu discurso inaugural no 114º Encontro da entidade que o Poder Judiciário tem assumido as lacunas deixadas por outros poderes em um momento no qual o Brasil vive “tempos de incertezas políticas e econômicas”. O magistrado observou que a judicialização da política é responsável pelo ativismo que expõe a atividade jurídica à opinião popular.
Bitencourt afirmou ainda que o protagonismo da Justiça deve ser exercido com cautela e segurança. Para ele, há no país uma série de pautas relevantes para a sociedade que são polêmicas e geram desgaste junto a opinião pública. O presidente do Conselho acrescentou que o mais importante é preservar a democracia, ambiente no qual tudo mais pode avançar.
Em seu discurso, o magistrado da Justiça mineira, pontuou também que a Justiça brasileira preservará sua independência e continuará observando a Constituição, de forma soberana e sem pressões. Bitencourt saudou os desembargadores, juízes e servidores presentes ao acrescentar que o Encontro é mais um momento para discutir os caminhos da Justiça e de fortalecimento das ações do Poder Judiciário em favor da sociedade e do desenvolvimento do Brasil.
Ao dar as boas vindas aos participantes, o presidente do TJRN também reforçou a árdua missão do Judiciário na atualidade e destacou a necessidade de promover uma Justiça cada vez mais célere aos cidadãos. “Conheço meus colegas e sei da capacidade e da determinação em criarmos hoje o Brasil que a sociedade espera para amanhã”, pontuou o desembargador Expedito Ferreira.
Para o presidente do TJTO, o encontro é mais uma oportunidade de debater as importantes questões que dizem respeito ao aprimoramento da Justiça brasileira. “Temos que estar sempre buscando melhorar, como foco no nosso maior objetivo, que é promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz ao cidadão; esse é o papel do Judiciário”, afirmou o desembargador Eurípedes Lamounier.
Programação
A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a qual trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, é um dos temas centrais do encontro.
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) também é um outro ponto do encontro, com uma exposição da Corregedoria Nacional de Justiça sobre as mudanças implantadas.
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que assumirá a Presidência da Corte a partir de setembro, fará o encerramento do evento, às 17h30 desta sexta-feira (03/08).
