No evento, que acorrerá na sede nacional do Sebrae, em Brasília, será feita uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitscheck, que também foi prefeito de Belo Horizonte
O Sebrae realiza, na noite de quarta-feira (5/06), a solenidade de anúncio dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE). O prêmio reconhece prefeitos que criam condições favoráveis às micro e pequenas empresas (MPE) e aos microempreendedores individuais (MEI), já que o crescimento econômico das cidades passa, fundamentalmente, pela melhoria do ambiente de negócios desse segmento. O prêmio foi instituído em 2001 e até 2019 foram inscritos quase 10 mil projetos, com 918 vencedores estaduais e 94 premiados nacionalmente. Na edição deste ano, haverá uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi também prefeito de Belo Horizonte entre 1941 e 1945. Sua filha Maria Estela Kubitscheck Lopes, e o presidente da Casa de JK, Serafim Jardim, receberão uma placa comemorativa.
Os finalistas, das cinco regiões do país, disputam em oito categorias: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples, além de Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI. Na edição deste ano, foram inscritos 1.160 projetos de 23 estados (não participaram Acre, Amazonas, Goiás e Distrito Federal), sendo que 1.130 foram habilitados. Na etapa estadual, foram 160 vencedores.
“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma homenagem aos dirigentes municipais pelo apoio aos pequenos negócios. Sabemos o quanto essa valorização é muito importante, porque os pequenos negócios são hoje a mola propulsora da economia, representam 72,3% do total de empregos gerados em abril, em todo o país. Estamos falando de 93,7 mil postos de trabalho formais”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Os dados apresentados por Melles são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Para se chegar aos finalistas, uma comissão formada por funcionários do Sebrae fez uma pré-seleção dos 160 projetos vencedores estaduais. Os 51 projetos com maiores notas foram submetidos à comissão julgadora nacional, formada por parceiros do Sebrae e por especialistas nos pequenos negócios. Todas as avaliações foram realizadas com base em uma matriz de pontuação, com critérios específicos de cada categoria.
Categorias da premiação
Políticas Públicas para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Avalia projetos para aprimoramento do ambiente dos pequenos negócios, através da implementação de políticas públicas baseadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, voltados para a melhoria na legislação municipal e no âmbito empresarial e associativo.
Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico – Premia os projetos que envolvem a integração e a parceria entre vários municípios, da mesma região ou não, beneficiando os pequenos negócios.
Compras Governamentais de Pequenos Negócios – Premia projetos com foco na ampliação das compras da prefeitura junto aos pequenos negócios locais.
Pequenos Negócios no Campo – O prêmio é instituído aos projetos com foco na melhoria do atendimento e apoio da prefeitura para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais no município.
Inovação e Sustentabilidade – Premia projetos da prefeitura que estimulem os pequenos negócios quanto à inovação de processos, produtos, gestão e marketing, bem como quanto à sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Empreendedorismo na Escola – É voltado para projetos que promovam a divulgação e implementação da educação empreendedora nas instituições de ensino municipais.
Desburocratização e Implementação da Redesimples – Premia projetos com foco nos esforços da prefeitura para a implementação da Redesimples, para a desburocratização da legalização e licenciamento das empresas, bem como para a melhoria do atendimento da prefeitura aos pequenos negócios locais.
Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI – Premia projetos com foco nas ações do município que contribuam com a inclusão produtiva do Microempreendedor Individual, de cooperativas, associações, artesãos, agricultores familiares, entre outros, assegurando a aplicação do tratamento diferenciado e favorecendo o seu fortalecimento e competitividade.
Números do Prêmio
- Até 2019, foram 9.989 projetos inscritos, 7.235 projetos habilitados, 918 vencedores estaduais (que são os finalistas nacionais).
- Foram 94 vencedores nacionais (incluindo os 12 vencedores deste ano).
- Ao todo, 23 estados participaram em 2019.
- Este ano, foram 1.160 projetos inscritos, 1.130 habilitados e 160 vencedores estaduais.
