Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Tocantinia, Manoel Silvino (SD) e o secretário de Meio Ambiente e Turismo daquele município, Francisco Ribeiro Nardes, estiveram na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em Palmas, onde protocolaram a documentação comprovando a realização de ações ambientais durante o ano de 2018. Com isso, o município de Tocantinia está apto a pleitear os recursos do ICMS Ecológico.
O prefeito Manoel Silvino destaca que, ao longo do ano, várias ações de preservação ecológica foram colocadas em práticas pelo município de Tocantínia, coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e que também envolvem outros órgãos da municipalidade.
Em Tocantínia, estamos todos empenhados na busca de mecanismos que possibilitem uma melhor qualidade na questão ambiental”, frisou o prefeito, ressaltando que graças à verba do ICMS Ecológico o seu município está conseguindo agregar novos benefícios para a comunidade.
Parcerias
Já o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Tocantínia, Francisco Nardes, sem o trabalho conjunto com outras secretarias não seria possível contemplar todo o edital para a habilitação do ICMS Ecológico.
O secretário esclarece que o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
“Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente”, finalizou Nardes.
