A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou carregamento de madeira ilegal extraída no Estado do Pará e que seria levada para Porto Seguro/BA. O município de origem da carga é conhecido pela extração de madeira em terras indígenas. A madeira ilegal estava escondida abaixo da madeira regular e documentada.
O flagrante ocorreu no município de Darcinópolis/TO, no km 56 da BR 226, às 13h30, do dia 14/10/2017. Na oportunidade a equipe da PRF fiscalizou o veículo VOLVO/FH 440, conduzido por um homem de 51 anos de idade.
No veículo estava sendo transportado produto florestal processado. Em consulta ao sistema DOF/Sisflora-PA não foram encontradas divergências entre a documentação apresentada e os dados disponíveis no sistema.
No entanto, durante fiscalização da carga observou-se a presença de cerca de 36,89 m³ (trinta e seis e oitenta e nove metros cúbicos) de madeira serrada, com perfis de vigas em desacordo com a Guia Florestal apresentada.
Diante do exposto, configurou-se irregularidade que tornou a Guia Florestal inválida, uma vez que a carga transportada não é condizente com o produto autorizado pela licença de transporte expedida pela autoridade competente, conforme IN 21/14 do IBAMA, art. 48, inciso V.
O condutor do veículo incorreu em Crime Ambiental capitulado no Parágrafo Único do Art. 46, da Lei no 6.905/98 e infração administrativa ambiental descrita no § 1o do Art. 47, do Decreto no 6.514/08.
Segundo o condutor a carga era oriunda de Medicilândia/PA e tinha como destino o município de Porto Seguro/BA.
Diante dos fatos, a Policia Militar Ambiental Estadual (BPMA) foi acionada. A PRF também lavrou em desfavor do condutor Termo Circunstanciado de Ocorrência, o qual se comprometeu a comparecer em juízo para responder criminalmente por suas ações.
Ressalta-se que veículo e carga permanecerão retidos no pátio da UOP à disposição do Órgão Ambiental e Ministério Público até vistoria e destinação adequada.
