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Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

A Pauta de Correições Ordinárias proposta pela Corregedoria Geral da Justiça para o ano de 2016 recebeu o aval dos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins durante a sessão administrativa desta quinta-feira, 5.

Pela legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem correição. E conforme o calendário proposto pelo corregedor, a primeira das 20 comarcas a passar por correição será a de Palmas, entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março.

“A correição é a possibilidade do Poder Judiciário fazer uma auditoria nos serviços judiciais da comarca e também extrajudiciais e possibilitar ao jurisdicionado o acompanhamento desses trabalhos, além de observar eventuais demandas que o jurisdicionado traz tanto na audiência de abertura quanto no encerramento”, avalia o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.

O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas.

“A correição é um contato mais próximo das corregedorias com os juízes de 1º grau e serventuários, não em busca de possíveis irregularidades, mas sim de proporcionar um apoio às comarcas e também uma forma de interagir com o jurisdicionado”, complementa.

 

Calendário de Correições Ordinárias 2016
Comarca Data da Correição
Palmas 29 de fevereiro a 18 de março
Paraíso do Tocantins 11 a 15  de abril
Araguacema 18 a 20 de abril
Paranã 25 a 29 de abril
Palmeirópolis 25 a 29 de abril
Porto Nacional 6 a 10 de junho
Colinas do Tocantins 20 a 24 de junho
Arapoema 15 a 19 de agosto
Colméia 15 a 19 de agosto
Axixá do Tocantins 28 de agosto a 2 de setembro
Xambioá 28 de agosto a 2 de setembro
Cristalândia 12 a 16 de setembro
Pium 12 a 16 de setembro
Goiatins 26 a 30 de setembro
Filadélfia 26 a 30 de setembro
Araguaína 17 a 27 de outubro
Figueirópolis 7 a 11 de novembro
Formoso do Araguaia 7 a 11 de novembro
Pedro Afonso 21 a 25 de novembro
Itacajá 21 a 25 de novembro

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