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Câmara aprova contratação de professores temporários para a UniG

Para o bom funcionamento da Instituição há a necessidade dessa contratação. A reitoria está elaborando estudos para a realização do certame. O último aconteceu em 2013

Após análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei 01/2017 do Executivo que autoriza a Fundação UnirG contratar professores em caráter temporário, foi encaminhado ao plenário e aprovado por unanimidade em três votações na sessão da câmara realizada nesta terça-feira, 21. Os professores universitários estão trabalhando desde janeiro de 2017 e caso o PL não fosse aprovado a Instituição não teria como ter um bom funcionamento.

A votação foi acompanhada pelo presidente da Fundaçao UnirG, Sávio Barbalho, pela reitora Lady Sakay, pela Gestora do Recursos Humanos, Aline Neves, e pelo chefe de gabinete da presidência, Ronaldo Soares. Ainda durante a reunião nas Comissões, o presidente Sávio Barbalho expôs que a instituição está realizando estudos para a realização de um novo concurso para professores, pois o último foi realizado em 2013. Ele explanou que há uma responsabilidade enorme sobre esse tema e citou alguns pontos que precisam ser observados como, por exemplo, no caso de cursos novos, que para ter-se um concurso é necessário formar a primeira turma. Ele comentou que um curso pode até encerrar-se, mas o servidor efetivo fica na casa então por isso há uma grande responsabilidade.

Sávio também expôs que até 2013 não havia processo seletivo para a contratação dos professores e que na sua gestão foi acordado com o Ministério Público Estadual que haveria os processos seletivos simplificados.

Conforme o PL, a contratação de professores substitutos para cargos não providos por efetivos ocorrerá nos casos de previsão de mudança de grade curricular, abertura de novos cursos, cargos disponibilizados em concurso público para o qual não compareceram inscritos ou que não houve aprovação, instituição de nova turma decorrente de excesso de alunos matriculados e solicitação de redução de carga horária de docente.

Impacto financeiro

O projeto de lei traz o impacto financeiro. Para a estimativa dos gastos com pessoal, tomou-se como base a despesa com pessoal no ano de 2016 que foi de R$ 40.254.813,50 correspondente ao total da despesa com pessoal e encargos sociais. Segundo o projeto, o impacto da inclusão dos novos professores contratados é estimado em R$ 5.4000.000,00, chegando então ao valor de R$ 45.654.813,50 correspondente a 11,38% a mais em relação à despesa com pessoal em 2016.

O projeto ainda relata que considerando a recomposição prevista pelo Banco Central de 6,57% para o ano de 2017, as utilizações dos índices para o reajuste de mensalidades terão um acréscimo de receita em R$ 4.116.649,89.  E ainda destaca a receita estimada em R$ 1.200.000,00 com implementação do curso de pós-graduação. Há também as estimativas de receitas de R$ 2.302.387,20 com a abertura de novas turmas do curso de Engenharia Civil, e de R$ 1.400.000,00 com a abertura de novas turmas de Farmácia.

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